Processo 708492/12
Assunto PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA
Protocolado em 17/10/2012 10:15
Autuado em 17/10/2012 10:15
Oficio de encaminhamento 405/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3477/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 31/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2012 Acórdão   3477/ 2012 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/10/2012 Acórdão   3477/ 2012 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
18/01/2013 10:20 Termo de devolução dos autos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2012 522 Instrução Normativa nº 74/2012
31/10/2012 519 Acórdão nº 3477/2012
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15405/2012
19/10/2012 511 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 25/10/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2012 09:22 DP  
07/11/2012 15:14 GP Despacho Processual Diverso nº 5514/2012 -
01/11/2012 08:56 DG Certidão de Publicação DETC nº 18/2012 -
01/11/2012 08:56 DG Instrução Normativa nº 74/2012 - Dispõe sobre a forma e condições para emissão das certidões para instrução de pleitos de operações de crédito dos Poderes Executivo Estadual e de Municípios do Paraná, nos termos dos arts. 289, §§ 1º e 2º e 521, parágrafo único, do Regimento Interno.
25/10/2012 14:27 STP Acórdão nº 3477/2012 -
25/10/2012 14:27 STP Certidão de Publicação DETC nº 666/2012 -
17/10/2012 16:28 GP Certidão Diversa nº 13/2012 -
17/10/2012 10:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15405/2012 -

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